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Mutirão carcerário será realizado em cinco capitais brasileiras a partir desta segunda
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Lotações nas prisões podem diminuir com a revisão da situação dos detidos peno CNJ. Cuiabá, Natal, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo vão receber mutirões.
- Por Camilla Ribeiro
- 23/07/2023 15h37 - Atualizado há 1 ano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará a partir desta segunda-feira (24), os mutirões carcerários no país visando a diminuição das lotações nas prisões.
Durante essa primeira etapa ocorrerão cinco dias de trabalhos em cinco capitais brasileiras, no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país. As cidades que vão receber os mutirões são:
1. Cuiabá (MT)
2. Natal (RN)
3. Salvador (BA)
4. Belo Horizonte (MG)
5. São Paulo (SP)
Essa retomada nos mutirões já havia sido anunciada pelo conselho no fim de junho. A ação irá diminuir a lotação das prisões.
Também garantirá que a Justiça assegure a correta aplicação da lei nos processos que envolvem a restrição de liberdade.
A ministra Rosa Weber que é presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), irá acompanhar esses mutirões ao longo de toda a semana nas cinco capitais.
Os processos a serem revisados pertencem a presos nas seguintes situações:
-mulheres gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência;
-presos em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória;
-indivíduos em prisões provisórias com duração maior a 12 meses;
-pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado;
Em São Paulo, a ministra participará da assinatura de um termo de cooperação para o projeto Solta a Arte! – Pintura de Murais.
O objetivo do projeto é realizar intervenções artísticas nos muros das penitenciárias brasileiras, começando por uma unidade prisional em Guarulhos (SP).
Essas ações contarão com a participação direta de presidiários, com o consentimento das autoridades que estão envolvidas no projeto.
A expectativa é que o mutirão carcerário se estenda até o mês setembro, quando deve terminar a gestão da ministra Rosa Weber.
Histórico
Esses mutirões carcerários foram criados pelo CNJ ainda em 2008, durante a gestão do então ministro Gilmar Mendes.
De acordo com o CNJ, as ações como essa resultaram em mais de 400 mil processos revistos e aproximadamente 45 mil pessoas ficaram em liberdade por já terem cumprido suas penas.
Durante inspeções realizadas o ano passado, o CNJ registrou situações de degradação em presídios pelo país, como falta de comida, superlotação, transferência de unidade prisional sem aval da Justiça.
Em Goiás, presos declararam aos representantes do Conselho que havia uma sala de tortura onde recebiam choques elétricos, jatos d’agua, além de ficarem sem roupas.
